Programa De Olho na Cidade

04/08/2011 - 06:35

Cigarro vai ficar mais caro com alteração na carga tributária

A medida prevê ainda a alteração da alíquota do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) incidente sobre cigarros.
Economia

O governo publicou no Diário Oficial uma medida que muda a forma de tributação do cigarro a partir de dezembro. Com a mudança, a carga tributária sobre o produto poderá subir dos atuais 60% para 81%. A medida prevê ainda a alteração da alíquota do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) incidente sobre cigarros.

O valor da alíquota cobrada por maço e o percentual do tributo, no entanto, serão definidos pelo ministro Guido Mantega (Fazenda). A Receita Federal explicou que a medida cria duas novas formas de tributação para os fabricantes de cigarro. As indústrias terão até o último dia útil de novembro para optar pelo regime geral ou pelo regime especial.

No primeiro caso, cada maço de cigarro terá recolhimento de 45% de IPI sobre seu preço. no regime especial, será cobrada uma alíquota de IPI de no máximo 15%, somado a um recolhimento de no mínimo R$ 0,80 por maço. O governo vai definir ainda um preço mínimo para o maço de cigarro para evitar sonegação fiscal.

FONTE: As informações são do Correio.

Comentários

Leia também