Programa De Olho na Cidade

23/08/2011 - 16:40

Vereadores propõem aumento do número de vagas na Câmara

Os vereadores Ronny e José Carneiro apresentaram projetos de emenda à Lei Orgânica do município.
Política

Dois projetos para aumento do número de vereadores estão tramitando na Câmara Municipal de Feira de Santana. Um deles é de autoria do vereador Reinaldo Miranda (PMN), conhecido como Ronny, que pretende ampliar de 21 para 25 as vagas na Casa da Cidadania. Outro projeto é de 23 vereadores, assinada por José Carneiro (PDT).

Segundo os dois vereadores, os projetos se baseiam em uma emenda constitucional aprovada no Congresso em 2008, segundo a qual as câmaras municipais de cidades com polução entre 450 mil e 600 mil habitantes poderão ter até 25 parlamentares.

Ao defender seu projeto, Ronny disse que o aumento de vereadores não iria comprometer as finanças da prefeitura, que repassa os recursos para a Câmara pagar as suas despesasEle diz que a receita do município aumentou em torno de 19% em 2010 e também no primeiro semestre deste ano. “Quanto maior o numero de edis, maior é a representação da população”, afirmou.

José Carneiro, autor do projeto de 23 vereadores, disse estranhar o projeto de Ronny. “A emenda de Ronny tem dois objetivos: eliminar a nossa proposta ou fazer com que eu apoie o seu projeto”. Carneiro também reconheceu que encontra dificuldades entre os vereadores para a aprovação das emendas.

O vereador Roberto Tourinho (PSB) solicitou que o presidente da Câmara, Antônio Francisco Neto, forneça informações sobre a viabilidade financeira da Casa para ampliação no número de vereadores. A mesma opinião foi compartilhada por Justiniano França (Dem).

Sebastião Bastinho (PRTB) fez uma afirmação provocadora: “Sabemos que existe um jogo de interesses”. Mas ele não revelou mais detalhes sobre o assunto.

Se a Comissão de Constituição e Justiça fornecer parecer favorável aos projetos, as emendas vão para votação. Para serem aprovados, são necessários pelo menos 14 votos.   

FONTE: Kleiton Costa

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