Programa De Olho na Cidade

11/08/2011 - 07:07

Pedido de liberdade de Colbert pode ser julgado nesta quinta

Advogado ingressou com habeas corpus alegando que não há fatos concretos contra o secretário nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo.
Política

O habeas corpus que pode permitir a liberdade imediata do ex-deputado Colbert Martins Filho (PMDB) poderá ser julgado hoje pelo vice-presidente do Tribunal Regional Federal em Brasília, José Amilcar de Queiroz Machado. Ontem (10), o advogado de Colbert, Thiago Machado, ingressou com o recurso judicial.

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Sete presos na Operação Voucher entraram com pedidos de liberdade nesta quarta-feira no Tribunal Regional Federal daRegião (Brasília).

Entre eles, pediram a soltura o secretário-executivo do Ministério do Turismo, Frederico Silva da Costa, e o secretário nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo, Colbert Martins.

Também entraram com habeas corpus o advogado Jorge Kengo Fukuda, especialista na área de transportes, Dalmo Antônio Tavares de Queiroz, coordenador de projetos da Fundação Universa, e Gláucia de Fátima Matos, servidora do Ministério do Turismo.

Mais cedo, a defesa de Frederico Silva da Costa disse que a prisão feita na terça-feira (9) pela Polícia Federal foi baseada numa ordem judicial feita "apenas com presunções".

Segundo o advogado Thiago Machado, que também defende Colbert Martins da Silva Filho, não motivos para manter a prisão dos acusados. Eles foram afastados do ministério.

"Contestamos a decisão judicial que ordenou a prisão, que se baseou apenas em presunções que não se confirmaram. Para se ordenar a prisão é preciso fatos concretos, e não apenas presunções", disse Machado.

Como amanhã é feriado no Judiciário, os pedidos podem ser decididos pelo juiz plantonista, o vice-presidente do TRF, José Amilcar de Queiroz Machado. Caso não haja decisão nesta quinta, os pedidos voltam para o relator, o juiz federal convocado Guilherme Mendonça. Ele está cobrindo as férias do desembargador Carlos Olavo.

A Polícia Federal liberou ainda 18 pessoas presas na operação. A informação foi divulgada pelo Ministério Público Federal no Amapá no final da tarde de hoje.

Todos os presos liberados hoje haviam sido alvo de prisão temporária. Outros 18 suspeitos, com prisão preventiva decretada, seguem detidos no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá, em Macapá.

Segundo a procuradoria, os suspeitos estão presos para que não interfiram nas investigações.

Deflagrada na terça-feira (8), a Operação Voucher prendeu um total de 36 pessoas, em São Paulo, Brasília, Curitiba e Macapá. Ao todo 38 mandados de prisão foram expedidos na ação que envolveu 200 policiais. Duas pessoas seguem foragidas.

As investigações começaram em abril e apontaram possíveis irregularidades em um convênio de R$ 4,45 milhões firmado entre o Ministério do Turismo e o Ibrasi (Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável).

FONTE: Folha.com

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