Lula endurece regras e veta condenados por abuso no indulto natalino
A medida é válida exclusivamente para o período de final de ano, significa o perdão da pena e é uma prática anual no Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o benefício para condenados por abuso de autoridade e crimes contra a administração pública, como peculato e corrupção passiva. O chamado indulto natalino será publicado no Diário Oficial da União na segunda-feira (23).
Lula manteve restrições para crimes hediondos, tortura e violência contra mulheres e crianças, o decreto também ampliou o benefício para grupos em situação de vulnerabilidade.
Gestantes com gravidez de alto risco, mães e avós que cuidam de crianças com deficiência e portadores de doenças graves, como HIV em estágio terminal, agora poderão ser contemplados, desde que atendam aos critérios estabelecidos.
A medida é válida exclusivamente para o período de final de ano, significa o perdão da pena e é uma prática anual no Brasil. O indulto natalino deste ano reforça critérios humanitários para concessão do benefício, enquanto mantém restrições mais rígidas para crimes de maior gravidade como envolvidos em atos antidemocráticos.
*Com informações Bahia.ba
Comentários
Leia também
Deputado vê “caminho seguro” e aposta na reeleição de Jerônimo e Lula
Angelo Almeida diz que comparação entre gestões deve definir eleições
Angelo Coronel critica fim da escala 6×1 e diz que medida pode gerar desemprego
Segundo o parlamentar, atividades como comércio, entretenimento e alimentação seriam...
