Bolsonaro pode ser preso após julgamento? Entenda próximos passos
Ex-presidente foi condenado por 4 votos a 1; decisão também atinge generais e ex-ministros. Defesa ainda pode recorrer ao plenário
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (11) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por cinco crimes relacionados à Trama Golpista. O placar foi de 4 a 1. Votaram pela condenação os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. O ministro Luiz Fux divergiu e absolveu Bolsonaro de todas as acusações.
O ex-presidente foi considerado culpado pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Apesar da condenação, a execução da pena não é imediata. A defesa ainda pode apresentar dois tipos de recurso: os embargos de declaração — que servem para pedir esclarecimentos sobre pontos técnicos da decisão — e os embargos infringentes, que levam o caso para julgamento no plenário do Supremo.
Além de Bolsonaro, outros sete réus foram julgados. A Procuradoria-Geral da República apontou todos como parte do “núcleo crucial” da articulação golpista. Entre eles estão os generais da reserva Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa; Paulo Sérgio Nogueira, também ex-ministro da Defesa; e Almir Garnier, ex-comandante da Marinha.
A lista inclui ainda o general Augusto Heleno, que chefiou o Gabinete de Segurança Institucional (GSI); o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres; o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Abin; e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
No caso de Ramagem, que hoje exerce mandato parlamentar, parte das acusações foi suspensa em razão da imunidade prevista na Constituição. Ele não responderá pelos crimes ligados à depredação do patrimônio público nos atos de 8 de janeiro, mas segue sendo julgado por golpe de Estado, organização criminosa armada e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
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